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PROJETO DE LEI

PL 542/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA SOS VERDE"
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 542/2001   PL00542-2001.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3872/2021 PL 542/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2006 (11/05/2006) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/09/2001, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/09/2001, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SERVICO TELEFONICO SOS VERDE ( SERVICO TELEFONICO ) DENUNCIA MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL ECOLOGIA DEGRADACAO AMBIENTAL POLUICAO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 10/05/2006 - URB
Audiência Realizada 17/05/2006 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:44 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:44 SGP21/Recebido
25/08/2010 14:44 ATM/Encaminhado para SGP21
07/04/2003 15:34 ATM/Recebido
07/04/2003 11:53 FIN/Encaminhado para ATM
14/10/2002 16:00 FIN/Recebido
11/10/2002 19:39 ADM/Encaminhado para FIN
19/08/2002 12:00 ADM/Recebido
19/08/2002 11:52 URB/Encaminhado para ADM
12/04/2002 19:00 URB/Recebido
12/04/2002 18:20 CCJ/Encaminhado para URB
24/10/2001 13:47 CCJ/Recebido
24/10/2001 10:46 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/2001 13:26 ATM/Recebido
19/10/2001 13:20 GV08/Encaminhado para ATM
15/10/2001 10:30 GV08/Recebido
15/10/2001 10:26 ATM/Encaminhado para GV08
15/10/2001 10:26 ATM Registro Inicial
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