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PROJETO DE LEI

PL 54/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13777 - 11/02/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO DA HIPERTENSAO ARTERIAL SISTEMICA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 377/2001 (20/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 641/2001 (24/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 641/2001 (24/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 35/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 35/2004 (07/01/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/02/2001, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/02/2001, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE TRATAMENTO HIPERTENSAO ARTERIAL SISTEM HIPERTENSAO ARTERIAL PREVENCAO CONTROLE REDE MUNICIPAL DE SAUDE EQUIPE INTERDISCIPLINAR POSTO DE SAUDE

Data de Encerramento 11/02/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 385SE (20/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
17/02/2004 16:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/2003 15:20 LEG3/Recebido
30/12/2003 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
05/07/2002 15:51 ATM/Recebido
05/07/2002 13:10 FIN/Encaminhado para ATM
26/04/2002 14:56 FIN/Recebido
26/04/2002 12:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/10/2001 11:20 SAUDE/Recebido
30/10/2001 11:15 LEG3/Encaminhado para SAUDE
18/10/2001 17:49 LEG3/Recebido
18/10/2001 17:39 SAUDE/Encaminhado para LEG3
17/09/2001 15:50 SAUDE/Recebido
17/09/2001 15:45 ADM/Encaminhado para SAUDE
23/08/2001 11:50 ADM/Recebido
22/08/2001 17:22 CCJ/Encaminhado para ADM
08/03/2001 11:45 CCJ/Recebido
06/03/2001 12:54 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/2001 12:54 ATM Registro Inicial
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