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PROJETO DE LEI

PL 535/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13349 - 15/05/2002
Obs. promulgação Promulg. nos termos do art. 42, § 7 da LOM, obs. o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO CELÍACO.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 310/2002 (15/05/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-535/2001) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 251/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 251/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 307/2002 (21/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 307/2002 (21/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 26/09/2001, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/09/2001, página 52, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO CELIACO CELIACO DOENCA CELIACA LEI 13.349/2002

Data de Encerramento 15/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2002 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2002 18:10 ARQUIVO/Recebido
27/05/2002 15:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 12:51 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
04/03/2002 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2001 11:10 EDUC/Recebido
21/11/2001 14:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/10/2001 14:38 CCJ/Recebido
09/10/2001 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
09/10/2001 14:16 ATM Registro Inicial
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