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PROJETO DE LEI

PL 53/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FUNDACAO CENTRO CULTURAL PROF. SERGIO BUAR QUE DE HOLLANDA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 79/2002 (28/01/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 766/2002 (13/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 584/2005 (28/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 670/2001 (29/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 670/2001 (29/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 609/2002 (17/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 609/2002 (17/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/02/2001, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/02/2001, página 34, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

FUNDACAO CENTRO CULTURAL SERGIO BUARQUE DE HOLANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIVULGACAO PRESERVACAO ACERVO CULTURAL PATRIMONIO SERGIO BUARQUE DE HOLANDA RECEITA MEMBROS CONSELHO CURADOR

Assuntos detalhados
DIRETORIA EXECUTIVA ISENCAO PATRIMONIO ARTISTICO COMPETENCIA IMPOSTOS
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/06/2002 - FIN
Audiência Realizada 13/09/2002 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 17:10 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/2009 17:10 SGP2/Recebido
15/01/2009 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 19:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2003 10:13 ATM/Recebido
14/04/2003 17:39 FIN/Encaminhado para ATM
30/10/2002 08:32 FIN/Recebido
21/10/2002 17:15 LEG3/Encaminhado para FIN
15/10/2002 12:40 LEG3/Recebido
15/10/2002 12:21 FIN/Encaminhado para LEG3
03/06/2002 11:26 FIN/Recebido
29/05/2002 18:11 EDUC/Encaminhado para FIN
15/05/2002 12:00 EDUC/Recebido
10/05/2002 15:38 ADM/Encaminhado para EDUC
06/11/2001 15:00 ADM/Recebido
06/11/2001 11:16 LEG3/Encaminhado para ADM
25/10/2001 18:30 LEG3/Recebido
25/10/2001 17:17 ADM/Encaminhado para LEG3
10/09/2001 13:00 ADM/Recebido
10/09/2001 12:03 CCJ/Encaminhado para ADM
12/03/2001 13:05 CCJ/Recebido
09/03/2001 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
09/03/2001 17:45 ATM Registro Inicial
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