Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 510/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13336 - 23/04/2002
Obs. promulgação promulg. p/ Câmara nos termos do § 7o do art. 42 da LOMSP, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ]DIA DO GRAJAÚ] A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 248/2002 (23/04/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-510/2001) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 185/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 185/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 225/2002 (29/04/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 225/2002 (29/04/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/09/2001, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO GRAJAU GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento 23/04/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
06/05/2002 17:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/2002 13:00 LEG3/Recebido
02/04/2002 12:02 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
04/03/2002 18:23 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2001 11:10 EDUC/Recebido
21/11/2001 14:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2001 13:00 CCJ/Recebido
26/09/2001 10:31 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2001 10:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir