Imprimir

PROJETO DE RESOLUCAO

PR 51/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores CPI-TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 51/2001   PR00051-2001.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2921/2021 PR 51/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-51/2001) (09/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/08/2001, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 14/08/2001, página 29, coluna 2
16/08/2001, página 44, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE ( CMSP ) COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) FISCALIZACAO MEMBROS CRIACAO COMPETENCIA ORGAOS MUNICIPAIS CONTROLE PMSP

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2010 16:47 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2010 16:47 SGP21/Recebido
31/08/2010 16:47 ATM/Encaminhado para SGP21
15/10/2001 16:54 ATM/Recebido
15/10/2001 16:06 CCJ/Encaminhado para ATM
21/08/2001 14:22 CCJ/Recebido
21/08/2001 14:03 ATM/Encaminhado para CCJ
21/08/2001 14:03 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir