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PROJETO DE LEI

PL 504/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13348 - 15/05/2002
Obs. promulgação Promulg. nos termos do § 7 do art. 42 da LOMSP, obs. o dispostono seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DO PARQUE NOVO MUNDO", E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 308/2002 (15/05/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-504/2001) (16/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 248/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 248/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 306/2002 (21/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 306/2002 (21/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/09/2001, página 35, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO PARQUE NOVO MUNDO PARQUE NOVO MUNDO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 15/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2002 18:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2002 18:10 ARQUIVO/Recebido
27/05/2002 15:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 12:32 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2001 13:30 FIN/Recebido
01/11/2001 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2001 12:10 EDUC/Recebido
17/10/2001 12:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/09/2001 13:00 CCJ/Recebido
26/09/2001 10:35 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2001 10:35 ATM Registro Inicial
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