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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 50/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2. E DO CAPUT DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO N.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CMSP, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. (REF. INÍCIO E TÉRMINO DE CADA SESSÃO LEGIS- LATIVA)
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 50/2001   PR00050-2001.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 50/2001   PR 00050-2001.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11573/2020 PR 50/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1213/2021 PR 50/2001 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 360/2021 PR 50/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 188/2017 (21/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/2001, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 11/08/2001, página 51, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PERIODO REGIMENTO INTERNO DA CMSP SESSAO LEGISLATIVA RECESSO PARLAMENTAR

Data de Encerramento 07/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/02/2017 Volta à tramitação
24/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:01 SGP22/Recebido
24/02/2017 16:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 12:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/03/2013 18:48 SGP21/Recebido
13/03/2013 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 19:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2010 16:56 SGP21/Recebido
22/04/2010 15:38 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 15:16 PESQUISA/Recebido
09/03/2009 16:55 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 15:01 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 18:15 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/2001 16:41 ATM/Recebido
17/10/2001 12:52 CCJ/Encaminhado para ATM
22/08/2001 12:20 CCJ/Recebido
22/08/2001 11:09 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2001 11:09 ATM Registro Inicial
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