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PROJETO DE LEI

PL 498/2001

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO EM NEONATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. GOULART (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 43/2002 (17/01/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 230/2003 (13/05/2003) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 721/2002 (03/04/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 521/2003 (08/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 731/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 731/2001 (22/11/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 191/2003 (15/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 191/2003 (15/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3869/2007 (02/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 3869/2007 (02/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 07/09/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIANCA HOSPITAL MUNICIPAL RECEM NASCIDO DIAGNOSTICO EXAME AUDITIVO DEFICIENCIA AUDITIVA MATERNIDADE MUNICIPAL PREVENCAO SURDEZ SAUDE AUDITIVA

Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 26/06/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2007 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2007 17:45 ARQUIVO/Recebido
08/08/2007 14:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2007 17:12 SGP23/Recebido
03/07/2007 14:33 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 17:04 ATM/Recebido
13/01/2005 13:52 CCJ/Encaminhado para ATM
21/05/2003 12:50 CCJ/Recebido
21/05/2003 12:17 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/2003 17:48 ATM/Recebido
19/05/2003 15:45 LEG3/Encaminhado para ATM
14/04/2003 17:30 LEG3/Recebido
14/04/2003 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
08/11/2002 16:56 ATM/Recebido
07/11/2002 17:33 FIN/Encaminhado para ATM
13/06/2002 08:55 FIN/Recebido
11/06/2002 13:23 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/11/2001 12:32 SAUDE/Recebido
26/11/2001 12:27 LEG3/Encaminhado para SAUDE
14/11/2001 17:35 LEG3/Recebido
14/11/2001 17:25 SAUDE/Encaminhado para LEG3
17/10/2001 13:00 SAUDE/Recebido
17/10/2001 12:51 CCJ/Encaminhado para SAUDE
14/09/2001 14:15 CCJ/Recebido
14/09/2001 14:07 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/2001 14:07 ATM Registro Inicial
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