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PROJETO DE LEI

PL 496/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A SEREM INTRODUZIDAS NA LEI 10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. (LIMPEZA PÚBLICA)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2018 PL 496/2001   PL00496-2001-ARQ.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
12/03/2021 DSP 9987/2021 PL 496/2001 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 496/2001 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 Vários
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 496/2001 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/03/2021 DESARQ 1039/2021 PL 496/2001 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/03/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/01/2025 DSP 755/2025 PL 496/2001 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
10/01/2025 REARQ 178/2025 PL 496/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 496/2001 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO PLs DE AUTORIA DO VER ELISEU 2025.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/02/2025 RDS 34/2025 PL 496/2001 Deferimento parcial - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/02/2025 DESARQ 826/2025 PL 496/2001 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
12/02/2025 RDS 34/2025 PL 496/2001 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 34-2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/02/2025 RDS 34/2025 PL 496/2001 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - RECONSTITUÍDO
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2018 PL 496/2001   PL00496-2001.pdf RECONSTITUÍDO 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

Ver "RECONSTITUÍDO" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-496/2001) (11/12/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 34/2025 (21/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 07/09/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONTRATACAO EMPRESA LEI 10.315/1987 LIMPEZA PUBLICA LIXO DESCENTRALIZACAO ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/09/2018 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/09/2018 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/03/2021 Volta à tramitação
12/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
19/03/2025 TAISA 2
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 14:24 SGP21/Recebido
12/02/2025 18:16 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
12/02/2025 18:16 SGP22/Recebido
12/02/2025 18:02 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 34/2025.
10/01/2025 12:29 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 14:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:52 SGP21/Recebido
12/03/2021 14:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
12/03/2021 14:37 SGP22/Recebido
12/03/2021 13:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 161/2021
10/09/2018 16:43 ARQUIVO/Recebido
10/09/2018 16:24 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/09/2018 16:19 SGP22/Recebido
10/09/2018 15:54 GV50/Encaminhado para SGP22 RECONSTITUIÇÃO DE PROCESSO
10/09/2018 15:53 GV50/Recebido
05/08/2009 16:19 PESQUISA/Encaminhado para GV50
18/03/2009 17:54 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 15:22 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 15:51 SGP2/Recebido
13/02/2009 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:23 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2007 17:02 SGP2/Recebido
01/03/2007 18:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 15:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/2003 15:35 ATM/Recebido
07/04/2003 11:50 FIN/Encaminhado para ATM
16/04/2002 11:52 FIN/Recebido
12/04/2002 14:38 ADM/Encaminhado para FIN
17/12/2001 18:35 ADM/Recebido
14/12/2001 16:57 CCJ/Encaminhado para ADM
12/09/2001 12:50 CCJ/Recebido
12/09/2001 12:28 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/2001 12:28 ATM Registro Inicial
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