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PROJETO DE LEI

PL 495/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13269 - 03/01/2002
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "DIA DE PIRAPORINHA" A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 26/2002 (03/01/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-495/2001) (02/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 863/2001 (26/12/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 863/2001 (26/12/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 18/2002 (11/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 18/2002 (11/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 07/09/2001, página 46, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO PIRAPORINHA PIRAPORINHA ( BAIRRO )

Data de Encerramento 03/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/12/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
13/02/2002 12:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2001 12:45 LEG3/Recebido
06/12/2001 11:55 FIN/Encaminhado para LEG3
26/10/2001 13:07 FIN/Recebido
24/10/2001 16:45 EDUC/Encaminhado para FIN
08/10/2001 17:00 EDUC/Recebido
08/10/2001 13:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/09/2001 12:50 CCJ/Recebido
12/09/2001 12:24 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/2001 12:24 ATM Registro Inicial
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