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PROJETO DE LEI

PL 480/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13596 - 02/06/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA "PRAÇA FIÓRIO GARDIM" LOGRADOURO NA FREGUESIA DO Ó).
Veto
Autores Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 340/2001 (13/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 181/2002 (28/03/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 107/2002 (19/02/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 514/2001 (24/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 514/2001 (24/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 683/2001 (31/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 683/2001 (31/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 87/2002 (05/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 87/2002 (05/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 279/2003 (14/05/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 279/2003 (14/05/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/08/2001, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 04/09/2001, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO FIORIO GARDIM ( PRACA ) RIBEIRINHOS ( RUA ) CAMPOS DE LAPA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) VILA RICA ( BRASILANDIA ) BRASILANDIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 02/06/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/04/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/06/2003 09:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2003 14:35 LEG3/Recebido
29/04/2003 11:48 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:47 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/2002 11:10 EDUC/Recebido
12/09/2002 13:16 URB/Encaminhado para EDUC
25/05/2002 16:00 URB/Recebido
24/05/2002 19:26 CCJ/Encaminhado para URB
11/03/2002 15:45 CCJ/Recebido
11/03/2002 15:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/03/2002 13:05 LEG3/Recebido
01/03/2002 13:01 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/11/2001 18:15 CCJ/Recebido
07/11/2001 17:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/10/2001 16:51 LEG3/Recebido
29/10/2001 16:12 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/09/2001 13:21 CCJ/Recebido
28/09/2001 13:20 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/09/2001 16:45 LEG3/Recebido
19/09/2001 13:40 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/09/2001 18:21 CCJ/Recebido
11/09/2001 17:38 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/2001 17:38 ATM Registro Inicial
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