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PROJETO DE LEI

PL 463/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA PARCIALMENTE A LEI N.11.593, DE 08 DE JULHO DE 1994, E APROVA NOVO TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA MOÓCA.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 227/2013 (16/05/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-463/2001) (14/08/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 69/2002 (20/11/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 203/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 203/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 33, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO FAIXA DE TERRENO JUVENTINA SANTANA ( RUA ) MOOCA ( DISTRITO ) AREA NON AEDIFICANDI LEI 11.593/1994 ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA SIQUEIRA BUENO ( RUA ) VIELA SANITARIA REVOGACAO

Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária MELHORAMENTO
Classificação secundária MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:04 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:49 SGP21/Encaminhado para SGP22
27/04/2010 17:58 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
15/04/2010 17:48 URB/Recebido
14/04/2010 16:57 SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 16:45 SGP12/Recebido
14/04/2010 16:18 ATM/Encaminhado para SGP12
20/08/2003 12:42 ATM/Recebido
22/11/2002 17:38 LEG3/Encaminhado para ATM
22/11/2002 15:30 LEG3/Recebido
22/11/2002 15:00 FIN/Encaminhado para LEG3
20/08/2002 14:22 FIN/Recebido
16/08/2002 15:29 URB/Encaminhado para FIN
08/10/2001 17:05 URB/Recebido
05/10/2001 16:39 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/2001 14:25 CCJ/Recebido
29/08/2001 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 14:14 ATM Registro Inicial
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