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PROJETO DE LEI

PL 462/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13366 - 29/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEI ARTHUR BAPTISTA DA LUZ, A EMEI INGAÍ, LOCALIZADA NA RUA CUNHA MENDES, 90, JD. INGAÍ NA CIDA DE ADEMAR.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 258/2001 (10/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-462/2001) (20/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 494/2001 (14/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 494/2001 (14/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 246/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 246/2002 (07/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 33, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI ARTUR BATISTA DA LUZ EMEI JARDIM INGAI JARDIM INGAI BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 29/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/06/2002 10:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 12:19 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
04/03/2002 18:29 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/2001 12:00 EDUC/Recebido
27/11/2001 17:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/09/2001 17:10 CCJ/Recebido
20/09/2001 16:40 LEG3/Encaminhado para CCJ
13/09/2001 12:35 LEG3/Recebido
13/09/2001 12:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/08/2001 12:40 CCJ/Recebido
31/08/2001 11:41 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/2001 11:41 ATM Registro Inicial
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