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PROJETO DE LEI

PL 459/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CORREDOR Z8 (USOS ESPECIAIS) PARA Z2.
Veto
Autores Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 359/2001 (22/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 96/2002 (05/02/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-459/2001) (02/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 671/2001 (29/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 671/2001 (29/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 838/2001 (19/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 838/2001 (19/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CORREDOR DE USO ESPECIAL USO DO SOLO ZONA RESIDENCIAL Z2 ZONEAMENTO Z8 Z8-057 VILA GUILHERME ( DISTRITO ) CARAJAS ( RUA )

Assuntos detalhados
MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO ( AVENIDA ) ZAKI NARCHI ( AVENIDA ) OTTO BAUMGART ( AVENIDA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 04/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 16:58 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/01/2002 14:00 URB/Recebido
27/12/2001 14:59 LEG3/Encaminhado para URB
17/12/2001 14:20 LEG3/Recebido
17/12/2001 13:04 URB/Encaminhado para LEG3
06/11/2001 17:00 URB/Recebido
06/11/2001 13:34 LEG3/Encaminhado para URB
24/10/2001 17:01 LEG3/Recebido
24/10/2001 15:34 URB/Encaminhado para LEG3
08/10/2001 17:05 URB/Recebido
05/10/2001 16:38 CCJ/Encaminhado para URB
31/08/2001 12:40 CCJ/Recebido
31/08/2001 11:41 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/2001 11:41 ATM Registro Inicial
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