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PROJETO DE LEI

PL 449/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRE- VENÇÃO E COMBATE ÀS CÁRIES A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/08/2001, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/08/2001, página 32, coluna 4
24/08/2001, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREVENCAO SAUDE BUCAL CARIE DENTARIA PROGRAMA CUIDADO COM OS DENTES CRECHE DOACAO ENSINO MUNICIPAL SETOR PRIVADO HIGIENE BUCAL SAUDE ESCOLAR

Assuntos detalhados
ESCOVA DENTAL
Data de Encerramento 06/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/06/2013 14:38 SGP21/Recebido
03/06/2013 11:07 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 14:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 18:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2013 18:03 SGP21/Recebido
09/01/2013 18:02 CCJ/Encaminhado para SGP21
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
16/11/2009 17:30 CCJ/Recebido
16/11/2009 17:00 SGP21/Encaminhado para CCJ
16/11/2009 14:20 SGP21/Recebido
16/11/2009 12:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
11/11/2009 15:30 CCJ/Consultoria/A Pedido
11/11/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/11/2009 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/10/2009 15:30 CCJ/Relator(a)/A Pedido
21/10/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/10/2009 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/09/2009 17:00 CCJ/Consultoria/
21/09/2009 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
14/08/2009 15:00 CCJ/Presidente da Comissão/
13/08/2009 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/08/2009 16:06 PESQUISA/Recebido
04/08/2009 16:06 GV54/Encaminhado para PESQUISA
04/08/2009 16:06 GV54/Recebido
30/07/2009 16:48 PESQUISA/Encaminhado para GV54
14/04/2009 15:33 PESQUISA/Recebido
19/02/2009 15:27 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/02/2009 15:11 SGP2/Recebido
10/02/2009 16:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2002 15:09 ATM/Recebido
29/04/2002 12:43 FIN/Encaminhado para ATM
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
26/12/2001 16:48 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/10/2001 17:00 SAUDE/Recebido
05/10/2001 16:38 CCJ/Encaminhado para SAUDE
13/09/2001 12:50 CCJ/Recebido
13/09/2001 08:53 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/2001 15:15 ATM/Recebido
12/09/2001 15:10 GV54/Encaminhado para ATM
10/09/2001 15:00 GV54/Recebido
10/09/2001 14:05 ATM/Encaminhado para GV54
10/09/2001 14:05 ATM Registro Inicial
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