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PROJETO DE LEI

PL 446/2001

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13346 - 09/05/2002
Obs. promulgação Veto atinge a integralidade do par unico do art 1 e o art 2.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO PAU- LO, A SEMANA DA FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSÓFI COS A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/2002 (10/05/2002) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-446/2001) (25/09/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2001 (PL-446/2001) (16/10/2001) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 187/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 187/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2328/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 2328/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 14/08/2001, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/08/2001, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS SEMANA DA FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSOFICOS FEIRA DE LIVROS DATA COMEMORATIVA LEI 13.346/2002

Data de Encerramento 07/06/2005
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
17/06/2005 14:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 15:00 SGP23/Recebido
10/06/2005 14:16 ATM/Encaminhado para SGP23
01/11/2002 11:46 ATM/Recebido
31/10/2002 12:32 CCJ/Encaminhado para ATM
14/05/2002 17:45 CCJ/Recebido
14/05/2002 17:01 ATM/Encaminhado para CCJ
10/05/2002 12:36 ATM/Recebido
10/05/2002 10:20 LEG3/Encaminhado para ATM
02/04/2002 13:00 LEG3/Recebido
02/04/2002 11:55 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/2001 13:32 FIN/Recebido
17/10/2001 14:55 EDUC/Encaminhado para FIN
01/10/2001 11:00 EDUC/Recebido
28/09/2001 11:41 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/08/2001 13:50 CCJ/Recebido
23/08/2001 12:41 ATM/Encaminhado para CCJ
23/08/2001 12:41 ATM Registro Inicial
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