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PROJETO DE LEI

PL 435/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA ]VEM BRINCAR COMIGO] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/2002 (23/01/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 8/2002 (07/01/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 8/2002 (07/01/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRINQUEDO CRECHE ESCOLA MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL PROGRAMA VEM BRINCAR COMIGO BRINQUEDOTECA CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL CRIANCA ATIVIDADE RECREATIVA BRINCADEIRA

Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/05/2002 - SAUDE
Audiência Realizada 29/05/2002 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 11:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/2002 13:11 ATM/Recebido
14/11/2002 08:57 FIN/Encaminhado para ATM
20/09/2002 14:35 FIN/Recebido
19/09/2002 17:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/02/2002 13:42 SAUDE/Recebido
06/02/2002 13:35 LEG3/Encaminhado para SAUDE
19/12/2001 18:10 LEG3/Recebido
19/12/2001 17:28 SAUDE/Encaminhado para LEG3
14/11/2001 14:00 SAUDE/Recebido
14/11/2001 12:50 EDUC/Encaminhado para SAUDE
22/10/2001 12:00 EDUC/Recebido
16/10/2001 16:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/2001 15:05 CCJ/Recebido
17/08/2001 14:22 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/2001 14:22 ATM Registro Inicial
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