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PROJETO DE LEI

PL 434/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13434 - 27/09/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DO VOLUNTARIADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-434/2001) (02/10/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 530/2002 (11/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 530/2002 (11/09/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESCOLA MUNICIPAL EVENTOS SERVICO VOLUNTARIO SEMANA DO VOLUNTARIADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

Data de Encerramento 27/09/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/08/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2002 16:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2002 16:56 ARQUIVO/Recebido
30/09/2002 17:27 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/08/2002 13:40 LEG3/Recebido
27/08/2002 12:47 FIN/Encaminhado para LEG3
15/08/2002 16:30 FIN/Recebido
15/08/2002 16:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/06/2002 11:48 SAUDE/Recebido
12/06/2002 11:47 FIN/Encaminhado para SAUDE
11/06/2002 11:34 FIN/Recebido
29/05/2002 12:00 LEG3/Encaminhado para FIN
28/05/2002 09:00 LEG3/Recebido
28/05/2002 08:41 FIN/Encaminhado para LEG3
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
26/12/2001 16:48 SAUDE/Encaminhado para FIN
24/10/2001 17:00 SAUDE/Recebido
24/10/2001 16:44 EDUC/Encaminhado para SAUDE
08/10/2001 17:00 EDUC/Recebido
08/10/2001 13:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/09/2001 15:05 CCJ/Recebido
10/09/2001 13:51 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 16:50 ATM/Recebido
29/08/2001 13:00 GV42/Encaminhado para ATM
22/08/2001 15:00 GV42/Recebido
22/08/2001 11:12 ATM/Encaminhado para GV42
22/08/2001 11:12 ATM Registro Inicial
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