Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 43/2001

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA INCISO VI ART._13 DA LEI N 10.072 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._FICA PERMITIDO A UTILIZACAO DA PARTE SUPERIOR DAS BANCAS PARA COLOCA CAO DE MINI OUT_DOOR.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 442/2001 (27/03/2001) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 14/02/2001, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/02/2001, página 34, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BANCA DE JORNAL CARTAZ LEI 10.072/1986 PUBLICIDADE PUBLICIDADE MUNICIPAL DIVULGACAO ANUNCIO INFORMACAO

Data de Encerramento 28/05/2001
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/05/2001 13:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2001 13:00 ATM/Recebido
24/05/2001 12:20 GV50/Encaminhado para ATM
09/03/2001 18:00 GV50/Recebido
09/03/2001 17:35 ATM/Encaminhado para GV50
09/03/2001 17:35 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir