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PROJETO DE LEI

PL 424/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa oISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI No 11.866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995.(PROGRAMA DENOMINADO PLANO DE ATENDI MENTO A SAUDE _PAS).
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 141/2002 (06/03/2002) - Retirada de Ofício ATL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 118/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 118/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/08/2001, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

REVOGACAO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE EXTINCAO LEI 11.866/1995

Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 17:45 LEG3/Recebido
11/03/2002 17:34 ATM/Encaminhado para LEG3
11/03/2002 16:40 ATM/Recebido
11/03/2002 16:35 FIN/Encaminhado para ATM
03/10/2001 16:25 FIN/Recebido
27/09/2001 15:03 SAUDE/Encaminhado para FIN
31/08/2001 12:55 SAUDE/Recebido
31/08/2001 12:51 CCJ/Encaminhado para SAUDE
09/08/2001 13:30 CCJ/Recebido
09/08/2001 10:27 ATM/Encaminhado para CCJ
09/08/2001 10:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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