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PROJETO DE LEI

PL 411/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13289 - 10/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVI- DEZ PUERIL E DA MATERNIDADE PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 848/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 848/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/08/2001, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 07/08/2001, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS ORIENTACAO PREVENCAO GRAVIDEZ ADOLESCENTE MATERNIDADE SEMANA DE ORIENTACAO E PREVENCAO DA GRAVIDEZ PUERIL E MATERNIDADE PRECOCE JUVENTUDE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 10/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
11/01/2002 16:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 22:40 LEG3/Recebido
19/12/2001 21:40 ATM/Encaminhado para LEG3
14/12/2001 22:13 ATM/Recebido
14/12/2001 22:01 SAUDE/Encaminhado para ATM
26/09/2001 15:00 SAUDE/Recebido
26/09/2001 14:40 ATM/Encaminhado para SAUDE
29/08/2001 17:39 ATM/Recebido
29/08/2001 17:00 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/2001 16:01 CCJ/Recebido
29/08/2001 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 16:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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