Detalhes de REC-40/2001

RECURSO

REC 40/2001

Ementa

RECURSO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE INDEFERIU QUES- TÃO DE ORDEM QUESTIONANDO O NÃO APRECIAÇÃO PELO PLENÁ RIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CONCESSÃO DE VISTAS POR PERÍODO DE APENAS 15 MINUTOS.

Autores

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Apresentado em

27/06/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Data de Sessão

27/06/2001, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 13-1

Despacho do Presidente

Encaminhado

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 122SO (06/03/2002)

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/03/2002 16:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/03/2002 16:00	ARQUIVO/Recebido
12/03/2002 15:19	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/08/2001 17:54	ATM/Recebido
08/08/2001 17:07	CCJ/Encaminhado para ATM
29/06/2001 14:16	CCJ/Recebido
29/06/2001 13:00	ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/2001 13:00	ATM	Registro Inicial

Matéria associada

PL 281/2001 (22/05/2001)

PL 281/2001

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

13169 - 11/07/2001

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECI FICA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS- SÃO, ALTERA AS FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS EM CO- MISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA (em regime de urgência)

Veto

Autores

Executivo - MARTA SUPLICY

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/05/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
- Volume 2
Processo: Anexo 001
- Volume 1
Processo: Anexo 002
- Volume 1
Processo: Anexo 003
- Volume 1
Processo: Anexo 004
- Volume 1
Processo: Anexo 005
- Volume 1
Processo: Anexo 006
- Volume 1
Processo: Anexo 007
- Volume 1
Processo: Anexo 008
- Volume 1
- Volume 2

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 86/2001 (23/05/2001) - Tramitação em regime de urgência

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 40/2001 (27/06/2001) - não definido

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 372/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 372/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

24/05/2001, página 45, coluna 1
26/05/2001, página 47, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

SECRETARIA MUNICIPAL ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REORGANIZACAO PMSP REFORMA ADMINISTRATIVA CARGO EM COMISSAO CRIACAO EXTINCAO REESTRUTURACAO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL

Assuntos detalhados

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS E OBRAS SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FUNCAO GRATIFICADA CARGO CARGO EFETIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ASSESSORIA TECNICA DEPARTAMENTO DO COLEGIO SAO PAULO DEPARTAMENTO DE ACAO CULTURAL DESCENTRALIZADA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE DEPARTAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE TEATRO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL DEPARTAMENTO DE TEATROS DEMED DESAT COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPACAO COORDENADORIA ESPECIAL DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO COORDENADORIA ESPECIAL DO NEGRO COORDENADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE COORDENADORIA ESPECIAL DOS ASSUNTOS DA POPULACAO NEGRA CASA ELIANE DE GRAMMONT COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER CASA ABRIGO HELENIRA RESENDE DE SOUSA NAZARE PROVIMENTO DE CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Data de Encerramento

30/07/2001

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 41SE (29/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
31/07/2001 13:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
31/07/2001 13:00	ARQUIVO/Recebido
30/07/2001 16:43	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/07/2001 18:22	ATM/Recebido
26/07/2001 16:09	LEG3/Encaminhado para ATM
06/07/2001 17:58	LEG3/Recebido
06/07/2001 15:52	ATM/Encaminhado para LEG3
25/06/2001 12:40	ATM/Recebido
25/06/2001 12:05	FIN/Encaminhado para ATM
20/06/2001 13:44	FIN/Recebido
19/06/2001 18:29	ADM/Encaminhado para FIN
07/06/2001 13:30	ADM/Recebido
06/06/2001 18:03	CCJ/Encaminhado para ADM
23/05/2001 19:00	CCJ/Recebido
23/05/2001 18:33	ATM/Encaminhado para CCJ
23/05/2001 18:33	ATM	Registro Inicial

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