Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 37/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS EM ALU NOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 37/2001   PL00037-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 PL 37/2001   PL00037-2001 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3619/2021 PL 37/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3791/2021 PL 37/2001 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/01/2021 REARQ 984/2021 PL 37/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 360/2003 (27/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 1383/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 12/2001 (16/05/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 765/2005 (19/05/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 109/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 284/2003 (20/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 284/2003 (20/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 167/2005 (05/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 167/2005 (05/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 13/02/2001, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE EXAME MEDICO SAUDE ESCOLAR

Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 16:12 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 13:55 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:53 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 16:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/11/2013 17:28 SGP21/Recebido
05/03/2013 13:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2010 16:12 SGP21/Recebido
30/04/2010 15:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:26 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:33 SGP2/Recebido
06/03/2009 14:03 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/02/2009 17:59 ARQUIVO/Recebido
05/02/2009 16:46 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2009 18:00 SGP12/Recebido
22/01/2009 15:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
14/01/2009 18:09 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:57 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 15:16 SGP21/Recebido
17/05/2006 11:36 FIN/Encaminhado para SGP21
18/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
16/02/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
08/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/05/2005 09:53 FIN/Recebido
30/05/2005 18:23 SGP22/Encaminhado para FIN
30/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/05/2005 18:00 SGP22/Recebido
25/05/2005 15:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 14:23 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/2004 12:32 FIN/Recebido
12/05/2004 12:10 EDUC/Encaminhado para FIN
23/05/2003 12:56 EDUC/Recebido
23/05/2003 11:24 LEG3/Encaminhado para EDUC
19/05/2003 16:24 LEG3/Recebido
19/05/2003 15:47 EDUC/Encaminhado para LEG3
05/05/2003 17:24 EDUC/Recebido
05/05/2003 10:42 ATM/Encaminhado para EDUC
09/04/2001 19:01 ATM/Recebido
09/04/2001 18:04 CCJ/Encaminhado para ATM
05/03/2001 13:25 CCJ/Recebido
05/03/2001 09:31 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/2001 09:31 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir