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PROJETO DE LEI

PL 311/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13162 - 05/07/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMEÇAR DE NO- VO - PCN, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. *** EM REGIME DE URGÊNCIA *** (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 111/2001 (01/06/2001) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1378/2001 (07/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 368/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 368/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 02/06/2001, página 43, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUXILIO FINANCEIRO BAIXA RENDA DESEMPREGADO IDADE PROGRAMA COMECAR DE NOVO HABILITACAO PROFISSIONAL EMPREGO REINTEGRACAO ATIVIDADE COMUNITARIA LEI 13.162/2001

Data de Encerramento 30/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 42SE (30/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
30/07/2001 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/07/2001 18:22 ATM/Recebido
26/07/2001 13:49 LEG3/Encaminhado para ATM
06/07/2001 18:00 LEG3/Recebido
06/07/2001 17:28 ATM/Encaminhado para LEG3
22/06/2001 17:57 ATM/Recebido
22/06/2001 17:54 ADM/Encaminhado para ATM
11/06/2001 17:15 ADM/Recebido
11/06/2001 13:07 CCJ/Encaminhado para ADM
04/06/2001 18:35 CCJ/Recebido
04/06/2001 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/2001 18:31 ATM Registro Inicial
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