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PROJETO DE LEI

PL 305/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 305/2001   PL00305-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 DSP 3805/2021 PL 305/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-305/2001) (27/11/2001) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 554/2001 (02/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 554/2001 (02/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/05/2001, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) ASSISTENTE SOCIAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL CARGO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/08/2010 14:30 SGP21/Recebido
25/08/2010 14:29 ATM/Encaminhado para SGP21
05/07/2002 15:54 ATM/Recebido
05/07/2002 13:39 FIN/Encaminhado para ATM
03/12/2001 17:17 FIN/Recebido
28/11/2001 19:06 EDUC/Encaminhado para FIN
05/11/2001 12:00 EDUC/Recebido
01/11/2001 17:31 ADM/Encaminhado para EDUC
05/10/2001 16:58 ADM/Recebido
05/10/2001 12:54 LEG3/Encaminhado para ADM
27/09/2001 18:45 LEG3/Recebido
27/09/2001 18:02 ADM/Encaminhado para LEG3
17/08/2001 17:40 ADM/Recebido
17/08/2001 12:41 CCJ/Encaminhado para ADM
08/06/2001 17:15 CCJ/Recebido
08/06/2001 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
08/06/2001 16:44 ATM Registro Inicial
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