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PROJETO DE LEI

PL 300/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14647 - 20/12/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DO JA BAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 38/2002 (17/02/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 6218/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 6218/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/05/2001, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO AMERICO MORETTI ( RUA TENENTE ) JABAQUARA ( DISTRITO ) JORGE DUPRAT FIGUEIREDO ( RUA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO

Data de Encerramento 20/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 193SE (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 13:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2008 17:46 SGP23/Recebido
14/01/2008 17:03 ATM/Encaminhado para SGP23
22/07/2002 13:33 ATM/Recebido
18/07/2002 09:10 LEG3/Encaminhado para ATM
17/07/2002 11:00 LEG3/Recebido
17/07/2002 10:36 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
19/02/2002 14:55 ECON/Encaminhado para FIN
10/12/2001 18:00 ECON/Recebido
10/12/2001 12:31 URB/Encaminhado para ECON
13/08/2001 18:00 URB/Recebido
13/08/2001 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2001 16:45 CCJ/Recebido
31/05/2001 15:53 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2001 15:53 ATM Registro Inicial
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