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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 3/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 76 - 30/09/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO AO PROFESSOR CARLOS ERNANI PALHETA NUNES, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. *** TITULO ENTREGUE EM 05/03/2004***
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/02/2001, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/02/2001, página 35, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CARLOS ERNANI PALHETA NUNES

Data de Encerramento 30/09/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (30/09/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2004 14:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2004 14:25 ARQUIVO/Recebido
31/03/2004 15:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/2004 15:03 ATM/Recebido
31/03/2004 15:03 DG/Encaminhado para ATM
31/03/2004 15:02 DG/Recebido
06/10/2003 12:47 LEG3/Encaminhado para DG
01/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
01/10/2003 09:02 ATM/Encaminhado para LEG3
04/06/2001 10:53 ATM/Recebido
30/05/2001 12:05 FIN/Encaminhado para ATM
30/04/2001 10:00 FIN/Recebido
27/04/2001 14:52 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/2001 11:00 EDUC/Recebido
30/03/2001 15:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/02/2001 13:15 CCJ/Recebido
20/02/2001 09:00 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/2001 09:00 ATM Registro Inicial
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