Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 3/2001

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO EDU- CACIONAL E PROFISSIONAL - CIEPs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 306/2001 (31/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 853/2002 (06/12/2002) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-3/2001) (24/04/2002) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos REC 2/2001 (20/04/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 607/2001 (15/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 607/2001 (15/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 652/2002 (12/11/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 652/2002 (12/11/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2204/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2204/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 06/02/2001, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 09/02/2001, página 31, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EDUCACAO CIEP ADOLESCENTE CRIANCA CARENTE ENSINO MUNICIPAL MENOR ABANDONADO ASSISTENCIA AO MENOR CONSELHO TUTELAR ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Data de Encerramento 02/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2005 13:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2005 13:38 ARQUIVO/Recebido
17/06/2005 18:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2005 18:00 SGP23/Recebido
08/06/2005 17:32 ATM/Encaminhado para SGP23
08/06/2005 17:32 ATM/Recebido
19/02/2003 15:49 CCJ/Encaminhado para ATM
13/12/2002 16:30 CCJ/Recebido
13/12/2002 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
10/12/2002 18:36 ATM/Recebido
10/12/2002 15:58 LEG3/Encaminhado para ATM
08/11/2002 18:55 LEG3/Recebido
08/11/2002 18:40 ATM/Encaminhado para LEG3
31/10/2002 15:00 ATM/Recebido
31/10/2002 12:43 EDUC/Encaminhado para ATM
25/04/2002 17:30 EDUC/Recebido
25/04/2002 17:13 ADM/Encaminhado para EDUC
26/10/2001 15:15 ADM/Recebido
26/10/2001 13:31 LEG3/Encaminhado para ADM
10/10/2001 15:10 LEG3/Recebido
10/10/2001 14:55 ADM/Encaminhado para LEG3
10/09/2001 15:05 ADM/Recebido
10/09/2001 13:52 ATM/Encaminhado para ADM
09/04/2001 18:57 ATM/Recebido
09/04/2001 18:01 CCJ/Encaminhado para ATM
12/02/2001 12:00 CCJ/Recebido
12/02/2001 09:01 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/2001 09:01 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir