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PROJETO DE LEI

PL 297/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13308 - 31/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA NA ÁREA OCU- PADA PELO ATERRO SANITÁRIO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 253/2001 (10/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 533/2001 (26/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 533/2001 (26/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 22/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 22/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 24/05/2001, na Sessão Ordinária 43, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/05/2001, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATERRO SANITARIO DO JACUI ANTONIO LOUZADA ANTUNES ( AVENIDA ) MIMO DE VENUS ( AVENIDA ) ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA ( PARQUE MUNICIPAL ) CONSELHO GESTOR CRIACAO AREA DE LAZER AREA VERDE

Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) JARDIM PEDRO JOSE NUNES ESPACO CULTURAL VILA JACUI ( DISTRITO )
Data de Encerramento 31/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (27/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
05/02/2002 16:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/01/2002 14:30 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:08 ATM/Encaminhado para LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:10 URB/Encaminhado para ATM
01/10/2001 15:45 URB/Recebido
01/10/2001 15:16 LEG3/Encaminhado para URB
24/09/2001 12:29 LEG3/Recebido
24/09/2001 12:05 URB/Encaminhado para LEG3
23/08/2001 12:00 URB/Recebido
22/08/2001 17:20 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/2001 15:34 CCJ/Recebido
04/06/2001 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/2001 15:05 ATM Registro Inicial
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