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PROJETO DE LEI

PL 291/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13229 - 04/12/2001
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o dis-posto no s/§ 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA FILHO, O MERCADO CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL DE TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTAREIRA, N.1686, NO JARDIM SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 163/2001 (03/08/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 391/2001 (04/12/2001) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 331/2001 (13/06/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 331/2001 (13/06/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 718/2001 (14/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 718/2001 (14/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 811/2001 (12/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 811/2001 (12/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 26/05/2001, página 71, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO MERCADO MUNICIPAL MERCADO MUNICIPAL TUCURUVI NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 04/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/10/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 15:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 15:45 ARQUIVO/Recebido
08/01/2002 09:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/2001 18:41 LEG3/Recebido
31/10/2001 17:11 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
12/09/2001 12:57 EDUC/Encaminhado para FIN
27/08/2001 12:00 EDUC/Recebido
21/08/2001 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/06/2001 14:53 CCJ/Recebido
27/06/2001 09:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/06/2001 17:44 LEG3/Recebido
11/06/2001 16:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/05/2001 15:30 CCJ/Recebido
29/05/2001 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/2001 15:08 ATM Registro Inicial
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