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PROJETO DE LEI

PL 290/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13305 - 22/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTERISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 342/2001 (14/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-290/2001) (12/12/2001) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 566/2001 (03/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 566/2001 (03/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 31/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 31/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 26/05/2001, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESCOTEIRO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 18/02/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (27/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/02/2002 15:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/2002 17:05 ATM/Recebido
23/01/2002 13:05 LEG3/Encaminhado para ATM
03/01/2002 14:00 LEG3/Recebido
03/01/2002 13:54 ATM/Encaminhado para LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:15 EDUC/Encaminhado para ATM
18/12/2001 16:10 EDUC/Recebido
18/12/2001 13:29 ADM/Encaminhado para EDUC
09/10/2001 17:20 ADM/Recebido
09/10/2001 12:38 LEG3/Encaminhado para ADM
28/09/2001 16:30 LEG3/Recebido
28/09/2001 15:11 ADM/Encaminhado para LEG3
16/08/2001 18:30 ADM/Recebido
16/08/2001 16:57 CCJ/Encaminhado para ADM
30/05/2001 14:30 CCJ/Recebido
30/05/2001 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
30/05/2001 14:26 ATM Registro Inicial
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