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PROJETO DE LEI

PL 287/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA E TRANSFORMA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCA- ÇÃO.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1893/2001 (02/08/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 26/05/2001, página 69, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CARGO TRANSFORMACAO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL QUADRO DE APOIO A EDUCACAO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO II AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO III

Assuntos detalhados
CARREIRA CONCURSO PUBLICO PRAZO LEI 11.434/1993 SECRETARIO DE ESCOLA ALTERACAO CARGO EM COMISSAO SERVIDOR DO ENSINO AGENTE DA ADMINISTRACAO PROFISSIONAL DE EDUCACAO LEI 12.396/1997 PROFESSOR ADJUNTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II PROFESSOR TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II ENSINO MUNICIPAL AGENTE ESCOLAR SERVIDOR VIGIA VIGILANCIA CARGO EFETIVO AGENTE ESCOLAR - AREA DE VIGILANCIA AGENTE ESCOLAR - AREA DE COZINHA E LIMPEZA AGENTE DA ADMINISTRACAO - AREA DE VIGILANCIA PROVIMENTO DE CARGO
Data de Encerramento 14/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/08/2001 15:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2001 13:25 CCJ/Recebido
13/06/2001 13:10 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/2001 17:02 ATM/Recebido
11/06/2001 14:02 GV21/Encaminhado para ATM
06/06/2001 17:02 GV21/Recebido
05/06/2001 18:26 ATM/Encaminhado para GV21
05/06/2001 18:26 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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