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PROJETO DE LEI

PL 286/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13685 - 19/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ]DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES] E A ]SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 51/2002 (30/08/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 821/2003 (16/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 821/2003 (16/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 26/05/2001, página 69, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ORGAOS PARA TRANSPLANTE TRANSPLANTE ORGAO HUMANO SEMANA DE INCENTIVO A DOACAO DE ORGAOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS

Data de Encerramento 19/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 363SE (10/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
12/01/2004 14:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2003 18:00 LEG3/Recebido
12/12/2003 14:01 ATM/Encaminhado para LEG3
03/09/2002 15:00 ATM/Recebido
03/09/2002 10:02 LEG3/Encaminhado para ATM
30/08/2002 10:50 LEG3/Recebido
29/08/2002 17:27 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
14/08/2001 18:34 EDUC/Encaminhado para FIN
06/08/2001 11:00 EDUC/Recebido
27/06/2001 13:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/05/2001 16:07 CCJ/Recebido
24/05/2001 15:54 ATM/Encaminhado para CCJ
24/05/2001 15:54 ATM Registro Inicial
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