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PROJETO DE LEI

PL 278/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13360 - 20/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JUDITH CUNHA DE MELO, LOGRADOURO PÚBLICO INO MINADO NO DISTRITO DE VILA MADALENA.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 223/2001 (03/08/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-278/2001) (21/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1594/2001 (20/06/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 395/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 395/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 243/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 243/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/05/2001, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/05/2001, página 89, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO XAVIER DE LIMA ( AVENIDA PROFESSOR ) JUDITE CUNHA DE MELO ( TRAVESSA ) ANTONIO BARROSO ( RUA CORONEL ) JOSE PINTO DE MELO ( RUA ) VILA MATILDE ( DISTRITO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA JARDIM SAMARA ( VILA MATILDE )

Data de Encerramento 20/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/05/2002 10:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 12:04 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2001 13:30 FIN/Recebido
01/11/2001 11:56 EDUC/Encaminhado para FIN
22/10/2001 12:10 EDUC/Recebido
19/10/2001 17:25 URB/Encaminhado para EDUC
22/08/2001 13:15 URB/Recebido
21/08/2001 18:12 CCJ/Encaminhado para URB
06/08/2001 18:40 CCJ/Recebido
06/08/2001 18:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2001 16:52 LEG3/Recebido
03/07/2001 14:42 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/05/2001 14:38 CCJ/Recebido
29/05/2001 14:28 ATM/Encaminhado para CCJ
29/05/2001 14:28 ATM Registro Inicial
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