Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 252/2001

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15470 - 27/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 278/2001 (19/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2083/2011 (01/11/2011) - Veto Parcial
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-252/2001) (22/05/2002) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2010 (PL-252/2001) (10/03/2010) - Autor(es): Ver. CELSO JATENE (PL); Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 139/2010 (03/03/2010) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-LEG3 584/2001 (05/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 584/2001 (05/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3774/2011 (29/09/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3774/2011 (29/09/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1453/2019 (22/08/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 1453/2019 (22/08/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 10/05/2001, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 12/05/2001, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PLANTIO ARVORE LICITACAO SETOR PRIVADO CONSERVACAO INCENTIVO FISCAL PUBLICIDADE EXPLORACAO IPTU

Data de Encerramento 09/09/2019
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/08/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
09/09/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
09/09/2019 Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/10/2001 - URB
Audiência Realizada 07/11/2001 - URB
Audiência Realizada 13/09/2002 - FIN
Audiência Realizada 27/09/2002 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 196SO (22/08/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2019 18:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2019 18:54 ARQUIVO/Recebido
09/09/2019 18:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO PARCIAL ACEITO
06/09/2019 15:06 SGP23/Recebido
06/09/2019 14:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/03/2012 17:10 SGP21/Recebido
13/03/2012 16:31 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/11/2011 18:00 SGP22/Recebido
18/11/2011 16:28 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
18/11/2011 15:51 PESQUISA/Recebido
18/11/2011 12:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/11/2011 12:45 SGP22/Recebido
31/10/2011 08:16 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/10/2011 08:15 SGP23/Recebido
06/10/2011 14:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/09/2009 13:44 SGP21/Recebido
23/09/2009 13:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
25/03/2009 16:02 PESQUISA/Recebido
05/03/2009 16:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 18:18 SGP2/Recebido
16/02/2009 14:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 19:20 ATM/Recebido
18/06/2004 14:29 FIN/Encaminhado para ATM
19/08/2002 15:30 FIN/Recebido
19/08/2002 15:01 ECON/Encaminhado para FIN
28/05/2002 13:10 ECON/Recebido
24/05/2002 15:51 URB/Encaminhado para ECON
15/10/2001 17:40 URB/Recebido
15/10/2001 16:23 LEG3/Encaminhado para URB
03/10/2001 16:46 LEG3/Recebido
03/10/2001 15:28 URB/Encaminhado para LEG3
17/08/2001 18:00 URB/Recebido
17/08/2001 17:17 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2001 15:24 CCJ/Recebido
17/05/2001 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/2001 14:44 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir