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PROJETO DE LEI

PL 239/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13216 - 23/11/2001
Obs. promulgação promulgada pela Camara,conf. parág.7 do art. 42 da LOMSP.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAQUINISTA FERROVIÁRIO.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/05/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 366/2001 (26/11/2001) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-239/2001) (05/06/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 713/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 713/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 759/2001 (28/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 759/2001 (28/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/05/2001, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 11/05/2001, página 35, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO MAQUINISTA FERROVIARIO MAQUINISTA FERROVIARIO

Data de Encerramento 23/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/10/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
04/12/2001 11:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 15:27 LEG3/Recebido
19/10/2001 13:34 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
14/08/2001 18:34 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/2001 11:00 EDUC/Recebido
19/06/2001 15:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/05/2001 18:30 CCJ/Recebido
14/05/2001 17:51 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/2001 17:51 ATM Registro Inicial
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