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PROJETO DE LEI

PL 215/2001

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLI- CO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 33/2002 (09/01/2002) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-215/2001) (12/06/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 822/2001 (17/12/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 822/2001 (17/12/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2207/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2207/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 26/04/2001, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 01/05/2001, página 30, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ORCAMENTO PUBLICO EVENTOS ORCAMENTO CIDADANIA PARTICIPACAO POPULAR CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 02/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 09:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 09:01 ARQUIVO/Recebido
20/06/2005 12:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 15:00 SGP23/Recebido
10/06/2005 14:10 ATM/Encaminhado para SGP23
17/03/2003 13:53 ATM/Recebido
14/03/2003 18:28 CCJ/Encaminhado para ATM
11/03/2002 15:10 CCJ/Recebido
11/03/2002 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
10/01/2002 14:30 ATM/Recebido
10/01/2002 14:25 LEG3/Encaminhado para ATM
04/12/2001 11:17 LEG3/Recebido
04/12/2001 10:58 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
14/08/2001 18:33 EDUC/Encaminhado para FIN
06/08/2001 11:00 EDUC/Recebido
27/06/2001 13:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2001 16:55 CCJ/Recebido
04/05/2001 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/2001 14:33 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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