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PROJETO DE LEI

PL 208/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13204 - 09/11/2001
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOMSP, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O ]DIA DO PEDESTRE] NO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO.
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 331/2001 (09/11/2001) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-208/2001) (29/05/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 618/2001 (17/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 618/2001 (17/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 725/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 725/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 24/04/2001, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 27/04/2001, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO PEDESTRE

Data de Encerramento 09/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/09/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
21/11/2001 17:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/10/2001 14:15 LEG3/Recebido
02/10/2001 17:11 FIN/Encaminhado para LEG3
09/08/2001 09:49 FIN/Recebido
03/08/2001 16:48 ATM/Encaminhado para FIN
01/08/2001 16:48 ATM/Recebido
01/08/2001 16:44 ECON/Encaminhado para ATM
20/06/2001 13:00 ECON/Recebido
20/06/2001 11:55 EDUC/Encaminhado para ECON
07/06/2001 11:00 EDUC/Recebido
06/06/2001 17:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/05/2001 15:40 CCJ/Recebido
03/05/2001 14:24 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/2001 14:24 ATM Registro Inicial
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