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PROJETO DE LEI

PL 207/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES E OFÍ- CIOS NO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A PRODAM, NO PAR- QUE DO IBIRAPUERA.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 207/2001   PL00207-2001.PDF Principal 1
15/01/2021 PL 207/2001   PL00207-2001 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
15/01/2021 DSP 3831/2021 PL 207/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/01/2021 DSP 4989/2021 PL 207/2001 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
29/01/2021 REARQ 1368/2021 PL 207/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 29/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 337/2001 (09/11/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-207/2001) (12/06/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 17/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 248/2017 (07/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 555/2001 (02/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 555/2001 (02/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/04/2001, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 27/04/2001, página 45, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) PRODAM ESCOLA DE ARTES E OFICIOS DENOMINACAO DEPAVE PARCERIA ESCOLA CLAUDIO BASILE REVOGACAO SETOR PRIVADO DECRETO 40.032/2000

Assuntos detalhados
ENSINO PROFISSIONALIZANTE ARTES
Data de Encerramento 29/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/03/2017 Volta à tramitação
09/03/2017 Volta à tramitação
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2021 13:19 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 10:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/07/2017 14:57 SGP21/Recebido
05/07/2017 12:18 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
13/03/2017 18:34 PROC-CMSP/Recebido
13/03/2017 14:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
10/03/2017 16:16 SGP22/Recebido
09/03/2017 15:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
06/01/2017 16:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/03/2013 15:31 SGP21/Recebido
07/03/2013 17:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
26/02/2013 15:39 SGP22/Recebido
25/02/2013 15:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2009 16:50 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2003 14:19 ATM/Recebido
22/04/2003 12:39 FIN/Encaminhado para ATM
05/11/2002 13:40 FIN/Recebido
04/11/2002 15:43 EDUC/Encaminhado para FIN
09/10/2002 11:10 EDUC/Recebido
27/09/2002 18:29 ADM/Encaminhado para EDUC
10/06/2002 12:30 ADM/Recebido
10/06/2002 12:26 URB/Encaminhado para ADM
05/10/2001 17:00 URB/Recebido
05/10/2001 12:14 LEG3/Encaminhado para URB
27/09/2001 17:09 LEG3/Recebido
27/09/2001 17:05 URB/Encaminhado para LEG3
27/06/2001 17:00 URB/Recebido
27/06/2001 13:14 CCJ/Encaminhado para URB
04/05/2001 16:55 CCJ/Recebido
04/05/2001 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
04/05/2001 14:30 ATM Registro Inicial
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