|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
ASSEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O LIVRE ACESSO AOS SÍTIOS DE INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
19/04/2001
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
19/04/2001, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 13-1 |
|
Publicação no DOC
|
24/04/2001, página 45, coluna 4
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
18/06/2001
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
