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PROJETO DE LEI

PL 2/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DE- FESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 1/2001 (06/04/2001) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 2063/2002 (05/09/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/02/2001, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 09/02/2001, página 31, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA SOCIAL DEFESA CIVIL SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL COORDENADORIA DE SEGURANCA PUBLICA COMPETENCIA GUARDA CIVIL METROPOLITANA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMDEC POLICIAMENTO

Data de Encerramento 05/09/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2002 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/09/2002 18:45 ARQUIVO/Recebido
13/09/2002 18:19 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2002 15:10 ADM/Recebido
10/05/2002 13:11 ATM/Encaminhado para ADM
30/03/2001 16:25 ATM/Recebido
30/03/2001 15:34 CCJ/Encaminhado para ATM
12/02/2001 12:00 CCJ/Recebido
12/02/2001 09:02 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/2001 09:02 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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