Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 193/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13527 - 07/03/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA MOACIR FACUNDES, O LOGRADOURO PÚBLICO I- NOMINADO (CADLOG 35.498-8), LOCALIZADO NO BAIRRO FA- ZENDA ARICANDUVA, DISTRITO DA CIDADE LÍDER.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 88/2001 (25/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-193/2001) (07/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2001 (PL-193/2001) (12/09/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2002 (PL-193/2001) (30/12/2002) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 228/2001 (08/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 228/2001 (08/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 36/2003 (25/02/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 36/2003 (25/02/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/04/2001, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE LIDER ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO FAZENDA ARICANDUVA MORUBIXABA ( RUA ) CARLOS JOSE DE CASTILHO ( RUA ) VIANA ( AVENIDA ) MOACIR FAGUNDES ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA

Data de Encerramento 07/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/02/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/03/2003 08:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/2003 17:16 LEG3/Recebido
18/02/2003 16:41 FIN/Encaminhado para LEG3
03/05/2002 17:25 FIN/Recebido
03/05/2002 10:11 LEG3/Encaminhado para FIN
17/04/2002 13:34 LEG3/Recebido
17/04/2002 13:11 FIN/Encaminhado para LEG3
03/10/2001 16:58 FIN/Recebido
03/10/2001 12:51 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2001 12:10 EDUC/Recebido
14/09/2001 17:55 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/2001 18:40 URB/Recebido
13/08/2001 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
18/05/2001 18:00 CCJ/Recebido
18/05/2001 11:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/05/2001 15:54 LEG3/Recebido
07/05/2001 11:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/04/2001 15:42 CCJ/Recebido
25/04/2001 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/2001 14:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir