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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 19/2001 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PRÊMIO ZILDA ARNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VO- LUNTÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2001
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 19/2001   PR00019-2001.PDF Principal 1
14/12/2020 PR 19/2001   PR 00019-2001.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/12/2020 DSP 11571/2020 PR 19/2001 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/01/2021 DSP 1211/2021 PR 19/2001 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 362/2021 PR 19/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
10/02/2021 RDS 127/2021 PR 19/2001 desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 127/2021 PR 19/2001 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6501/2021 PR 19/2001 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
08/01/2025 DSP 535/2025 PR 19/2001 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 92/2025 PR 19/2001 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
11/02/2025 RDS 71/2025 PR 19/2001 REQUERIMENTO_desarquivamento_Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 71/2025 PR 19/2001 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/02/2025 DESARQ 1345/2025 PR 19/2001 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/02/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-19/2001) (05/06/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 953/2001 (08/05/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 13/2010 (02/02/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 793/2017 (08/06/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 800/2017 (12/06/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 127/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 71/2025 (06/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/04/2001, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SERVICO VOLUNTARIO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CONCESSAO HONORIFICA PREMIO PREMIO ZILDA ARNS DE PRESTACAO SERVICO VOLUNTARIO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/06/2017 Volta à tramitação
19/06/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 16:16 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2025 16:16 SGP21/Recebido
17/02/2025 14:53 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
17/02/2025 14:53 SGP22/Recebido
17/02/2025 12:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 71/2025
09/01/2025 16:57 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 15:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
15/02/2021 15:55 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
15/02/2021 15:55 SGP22/Recebido
15/02/2021 12:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 127/2021
08/01/2021 18:43 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 17:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2018 11:50 SGP21/Recebido
19/06/2017 19:14 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
19/06/2017 19:13 SGP22/Recebido
19/06/2017 17:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 19:18 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/2010 18:12 SGP21/Recebido
19/02/2010 17:58 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
09/02/2010 14:27 PESQUISA/Recebido
05/02/2010 17:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
05/02/2010 16:57 SGP2/Recebido
05/02/2010 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2002 12:15 ATM/Recebido
19/04/2002 10:20 FIN/Encaminhado para ATM
29/08/2001 17:30 FIN/Recebido
29/08/2001 15:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/08/2001 16:38 SAUDE/Recebido
08/08/2001 16:18 EDUC/Encaminhado para SAUDE
11/06/2001 13:00 EDUC/Recebido
11/06/2001 12:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/04/2001 15:00 CCJ/Recebido
23/04/2001 14:45 ATM/Encaminhado para CCJ
23/04/2001 14:45 ATM Registro Inicial
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