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PROJETO DE LEI

PL 18/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PASSE CIDADÃO AOS PASSAGEIROS BENEFICIÁ- RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 697/2001 (24/04/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/02/2001, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 09/02/2001, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO GRATUIDADE ISENCAO TARIFAS TRANSPORTE GRATUITO PAGAMENTO

Data de Encerramento 26/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/05/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/04/2001 17:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2001 15:45 CCJ/Recebido
02/03/2001 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
02/03/2001 15:09 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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