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PROJETO DE LEI

PL 160/2001

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DA EDUCACAO NO SIS TEMA DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/04/2001, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 06/04/2001, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO COMPETENCIA FUSAO MEMBROS REVOGACAO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO LEI 10.429/1988 LEI 12.545/1998

Assuntos detalhados
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF FUNDEF
Data de Encerramento 25/09/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2009 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2009 17:30 ARQUIVO/Recebido
25/09/2009 16:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/2005 16:25 ATM/Recebido
23/12/2001 15:00 FIN/Encaminhado para ATM
03/12/2001 17:17 FIN/Recebido
28/11/2001 19:06 EDUC/Encaminhado para FIN
05/11/2001 12:00 EDUC/Recebido
01/11/2001 17:30 ADM/Encaminhado para EDUC
10/09/2001 13:00 ADM/Recebido
10/09/2001 12:03 CCJ/Encaminhado para ADM
17/04/2001 12:30 CCJ/Recebido
16/04/2001 18:53 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/2001 18:53 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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