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PROJETO DE LEI

PL 158/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13228 - 03/12/2001
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/§ 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "DIA DO CAPAO REDONDO" A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 386/2001 (03/12/2001) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-158/2001) (05/06/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 727/2001 (19/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 727/2001 (19/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 810/2001 (12/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 810/2001 (12/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 03/04/2001, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 06/04/2001, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO CAPAO REDONDO

Data de Encerramento 03/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/10/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/2002 09:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/2001 18:41 LEG3/Recebido
31/10/2001 17:11 FIN/Encaminhado para LEG3
27/08/2001 08:00 FIN/Recebido
24/08/2001 18:30 EDUC/Encaminhado para FIN
25/06/2001 11:00 EDUC/Recebido
19/06/2001 15:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/04/2001 12:30 CCJ/Recebido
16/04/2001 18:54 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/2001 18:54 ATM Registro Inicial
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