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PROJETO DE LEI

PL 155/2001

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A INSTALACAO E MANUTENCAO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTATEIS EM PRACAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 106/2002 (08/02/2002) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1126/2001 (15/05/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 50/2002 (16/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 50/2002 (16/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 272/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 272/2009 (11/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 03/04/2001, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 06/04/2001, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO PRACA PUBLICA INSTALACAO SETOR PRIVADO MANUTENCAO EQUIPAMENTO PUBLICO SANITARIO QUIMICO SANITARIO PUBLICO

Data de Encerramento 10/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 4SE (10/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:23 ARQUIVO/Recebido
02/03/2009 19:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:12 SGP23/Recebido
27/02/2009 18:05 ATM/Encaminhado para SGP23
11/06/2002 18:01 ATM/Recebido
11/06/2002 17:45 CCJ/Encaminhado para ATM
12/03/2002 18:50 CCJ/Recebido
12/03/2002 18:40 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/2002 12:10 ATM/Recebido
14/02/2002 11:15 LEG3/Encaminhado para ATM
03/01/2002 14:00 LEG3/Recebido
03/01/2002 13:52 ATM/Encaminhado para LEG3
26/04/2001 18:26 ATM/Recebido
26/04/2001 17:30 CCJ/Encaminhado para ATM
19/04/2001 12:12 CCJ/Recebido
19/04/2001 11:59 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/2001 11:59 ATM Registro Inicial
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