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PROJETO DE LEI

PL 151/2001

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS ARTÍSTICAS, CULTU- RAIS, HISTÓRICAS, DE LAZER E TURISMO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 32/2002 (09/01/2002) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-151/2001) (22/08/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/2001 (PL-151/2001) (20/09/2001) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 832/2001 (19/12/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 832/2001 (19/12/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2707/2005 (29/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2707/2005 (29/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 28/03/2001, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/03/2001, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA DE TURISMO LOGRADOURO PUBLICO PERMISSAO DE USO PESSOA JURIDICA EXPOSITOR REPRESENTANTE CONSELHO INTERFEIRAS FEIRA DE ARTES

Data de Encerramento 22/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
07/07/2005 17:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/06/2005 18:17 SGP23/Recebido
23/06/2005 17:24 SGP2/Encaminhado para SGP23
23/06/2005 17:24 SGP2/Recebido
23/06/2005 17:24 ATM/Encaminhado para SGP2
01/11/2002 11:41 ATM/Recebido
31/10/2002 12:36 CCJ/Encaminhado para ATM
11/03/2002 15:10 CCJ/Recebido
11/03/2002 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
10/01/2002 14:30 ATM/Recebido
10/01/2002 14:25 LEG3/Encaminhado para ATM
17/12/2001 14:20 LEG3/Recebido
17/12/2001 12:08 URB/Encaminhado para LEG3
04/12/2001 17:30 URB/Recebido
04/12/2001 16:22 LEG3/Encaminhado para URB
20/11/2001 12:00 LEG3/Recebido
19/11/2001 14:45 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/2001 08:00 FIN/Recebido
10/10/2001 16:55 EDUC/Encaminhado para FIN
01/10/2001 11:00 EDUC/Recebido
24/09/2001 15:19 ECON/Encaminhado para EDUC
31/08/2001 18:00 ECON/Recebido
31/08/2001 17:28 URB/Encaminhado para ECON
25/05/2001 18:20 URB/Recebido
25/05/2001 18:14 CCJ/Encaminhado para URB
30/03/2001 18:40 CCJ/Recebido
30/03/2001 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
30/03/2001 18:30 ATM Registro Inicial
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