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PROJETO DE LEI

PL 140/2001

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13717 - 08/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 139/2002 (04/03/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 474/2001 (29/03/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 416/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 416/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 791/2001 (05/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 791/2001 (05/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 747/2003 (09/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 747/2003 (09/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 21/03/2001, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/03/2001, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREVENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PROMOCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) DOENCA TERAPIAS ALTERNATIVAS LEI 13.717/2004

Data de Encerramento 08/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 350SE (27/11/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2004 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/01/2004 11:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2003 13:00 LEG3/Recebido
04/12/2003 12:17 ATM/Encaminhado para LEG3
23/05/2002 11:32 ATM/Recebido
23/05/2002 08:46 FIN/Encaminhado para ATM
02/01/2002 13:09 FIN/Recebido
27/12/2001 18:38 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/12/2001 12:00 SAUDE/Recebido
11/12/2001 11:51 LEG3/Encaminhado para SAUDE
03/12/2001 14:41 LEG3/Recebido
03/12/2001 14:18 SAUDE/Encaminhado para LEG3
20/08/2001 15:50 SAUDE/Recebido
20/08/2001 15:41 LEG3/Encaminhado para SAUDE
09/08/2001 15:02 LEG3/Recebido
09/08/2001 14:45 SAUDE/Encaminhado para LEG3
02/07/2001 15:44 SAUDE/Recebido
02/07/2001 15:09 ADM/Encaminhado para SAUDE
06/06/2001 18:30 ADM/Recebido
06/06/2001 17:46 CCJ/Encaminhado para ADM
02/04/2001 14:15 CCJ/Recebido
27/03/2001 14:45 ATM/Encaminhado para CCJ
27/03/2001 14:45 ATM Registro Inicial
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